O curso PRE-TRIAD concentra-se em garantir a melhoria da compreensão dos profissionais e a aplicação adequada das alternativas à prisão preventiva e à Decisão Europeia de Controlo Judicial. Resumidamente, aborda tópicos cruciais como a prisão preventiva na União Europeia e as taxas correspondentes, e como os profissionais podem analisar os interesses do Estado versus os direitos individuais fundamentais. Além disso, o curso aborda mais de perto o princípio da ultima ratio, o que é necessário para poder aplicar alternativas e práticas promissoras com mais frequência. Posteriormente, incide sobre o caso dos estrangeiros e como pode ser implementada a Ordem Europeia de Supervisão.
Público-alvoProfissionais interessados (juízes, promotores, oficiais de justiça, advogados de defesa, oficiais de justiça e advogados estudantes de direito)
Organização da Formação
A distância: assíncrona estruturada e independente
Modalidade de Formação
Formação Contínua para Desenvolvimento Profissional
CertificaçãoCertificado SIGO.
DuraçãoTotal: 6h